Avisos | Despachos | Editais
área de conteúdos (não partilhada)- Eleição para o Parlamento Europeu
- Eleição da Assembleia da República 2024
- Convocação Dia da Defesa Nacional
- Edital - Elaboração do Regulamento Municipal do Sistema de Uso Partilhado de Bicicletas “BIMÓS
- Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Ano 2025
- Edital - Participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2025
- Edital - Fixação da taxa de Derrama relativa ao exercício de 2024 a cobrar no ano de 2025
- Edital - Redução da taxa do Imposto Municipal de Imóveis em função do agregado familiar (IMI Familiar)
- Edital - Fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente ao ano de 2024 a cobrar em 2025
- Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES
- Edital - Início do procedimento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós
- Edital - Elaboração de "Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem”
- Comunicado - Deteção do mosquito da espécie Aedes albopictus
- Edital - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo de Porto de Mós
- Edital - Consulta Pública do projeto de alteração do Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Porto de Mós
- Edital - Discussão Pública da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alqueidão da Serra e respetiva Operação de Reabilitação Urbana
- Edital - Consulta Pública do Projeto do Regulamento Real Factory ― Porto de Mós Creative Hub
- EDITAL - Elaboração do “Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e uso do fogo no Concelho de Porto de Mós"
- Despacho - Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Porto de Mós
- Despacho - Regulamento Geral de Proteção de Dados Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
- Edital - Calendário para Vacinação Antirrábica e Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses
- Edital - Veículo 79-58-GX
- Edital - Veículo 93-52-GX
- Despacho - Prorrogação do prazo até 31 de maio de 2024 dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível.
- Edital - Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo de Porto de Mós
- Edital - Alienação de Lotes da 1.ª Fase da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós – Lotes que ficaram disponíveis após a 1.ª atribuição
- Edital - Alteração do Regulamento Municipal de Ação Social Escolar
- Despacho - Tolerância de ponto Quinta-feira Santa, período da tarde
- Consulta Pública do projeto “Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 kV” – Troço entre o Apoio 129 e a Subestação de Rio Maior - AIA 3677
- Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 9/1998 - Discussão Pública
- Despacho - Mapa anual consolidado de recrutamentos para o ano de 2024
- Edital - Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Porto de Mós.
- Despacho - Tolerância de ponto no dia de carnaval 13 de fevereiro de 2024
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