Normas de Participação da Feira de Velharias e Artesanato de Porto de Mós
27-11-2017

Regulamentos: > - Gerais

Download 73.42 KB

Regulamento - Actividades diversas
29 de Julho de 2013

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

Download 8.27 MB

Regulamento - Apoio ao associativismo (desportivo)

Regulamentos: > - Desportivos

Download 90.86 KB

Regulamento - Apoio ao desenvolvimento cultural e recreativo

Regulamentos: > - Culturais

Download 149.35 KB

Regulamento - Aquisição de lotes industriais - Zona Industrial de Juncal
13 de Julho de 2007. Página 20125

Regulamentos: > - Zonas Industriais

Download 1.88 MB

Regulamento - Aquisição de lotes industriais - Zona Industrial de Mira de Aire
21 de Outubro de 1997. Página 12927

Regulamentos: > - Zonas Industriais

Download 808.06 KB

Regulamento - Aquisição de lotes industriais - Zona Industrial de Porto de Mós
15 de Outubro de 1996. Página 14512

Regulamentos: > - Zonas Industriais

Download 8.58 MB

Regulamento - Atividade de transporte em aluguer de veiculos automoveis ligeiros de passageiros (taxis)
4 de Junho de 2003

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

Download 488.07 KB

Regulamento - Atribuição de comparticipação de medicamentos
3 de Janeiro de 2014

Regulamentos: > - Ação Social

Download 257.88 KB

Regulamento - Biblioteca Municipal de Porto de Mós
1 de Março de 2006

Regulamentos: > - Culturais

Download 118.65 KB

Regulamento - Cemitério municipal
22 de Setembro de 1992

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

Download 220.95 KB

Regulamento - Concessão de medalhas
26 de Fevereiro de 1982

Regulamentos: > - Gerais

Download 857.32 KB

Regulamento - Conselho Municipal de Educação de Porto de Mós
25 de Agosto de 2003

Regulamentos: > - Educação

Download 25.10 KB

Regulamento - Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
8 de Março de 2013

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

Download 4.13 MB

Regulamento - Marchas Populares de S. Pedro
30 de Maio de 2006

Regulamentos: > - Culturais

Download 117.80 KB

Regulamento - Mercado municipal, mercados semanais e feiras
22 de Fevereiro de 1991

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

Download 1.59 MB

Regulamento - Ocupação de espaço público
10 de Maio de 2013

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

Download 6.78 MB

Regulamento - Operações urbanísticas
6 de Abril de 2011

Regulamentos: > - Licenciamento Urbano

Download 316.97 KB

Regulamento - Piscinas Municipais
25 de Setembro de 2006

Regulamentos: > - Desportivos

Download 1.93 MB

Regulamento - Plano Diretor Municipal - 1ª Revisão (PDM)
12 de Agosto de 2015

Regulamentos: > - Licenciamento Urbano

Download 1.08 MB