Regulamento - Actividades diversas
29 de Julho de 2013

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

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Regulamento - Apoio ao associativismo (desportivo)

Regulamentos: > - Desportivos

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Regulamento - Apoio ao desenvolvimento cultural e recreativo

Regulamentos: > - Culturais

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Regulamento - Aquisição de lotes industriais - Zona Industrial de Juncal
13 de Julho de 2007. Página 20125

Regulamentos: > - Zonas Industriais

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Regulamento - Aquisição de lotes industriais - Zona Industrial de Mira de Aire
21 de Outubro de 1997. Página 12927

Regulamentos: > - Zonas Industriais

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Regulamento - Aquisição de lotes industriais - Zona Industrial de Porto de Mós
15 de Outubro de 1996. Página 14512

Regulamentos: > - Zonas Industriais

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Regulamento - Atividade de transporte em aluguer de veiculos automoveis ligeiros de passageiros (taxis)
4 de Junho de 2003

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

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Regulamento - Atribuição de apoio a estratos sociais desfavorecidos
8 de Agosto de 2002

Regulamentos: > - Ação Social

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Regulamento - Atribuição de comparticipação de medicamentos
3 de Janeiro de 2014

Regulamentos: > - Ação Social

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Regulamento - Biblioteca Municipal de Porto de Mós
1 de Março de 2006

Regulamentos: > - Culturais

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Regulamento - Cemitério municipal
22 de Setembro de 1992

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

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Regulamento - Concessão de medalhas
26 de Fevereiro de 1982

Regulamentos: > - Gerais

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Regulamento - Conselho Municipal de Educação de Porto de Mós
25 de Agosto de 2003

Regulamentos: > - Educação

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Regulamento - Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
8 de Março de 2013

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

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Regulamento - Marchas Populares de S. Pedro
30 de Maio de 2006

Regulamentos: > - Culturais

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Regulamento - Mercado municipal, mercados semanais e feiras
22 de Fevereiro de 1991

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

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Regulamento - Ocupação de espaço público
10 de Maio de 2013

Regulamentos: > - Taxas e Licenças

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Regulamento - Operações urbanísticas
6 de Abril de 2011

Regulamentos: > - Licenciamento Urbano

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Regulamento - Piscinas Municipais
25 de Setembro de 2006

Regulamentos: > - Desportivos

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Regulamento - Plano Diretor Municipal - 1ª Revisão (PDM)
12 de Agosto de 2015

Regulamentos: > - Licenciamento Urbano

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