António Ferreira - Vereador sem Pelouro atribuído

António Ferreira - Vereador sem pelouro atribuido

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contactos:

Tel.: 244 499 600
Fax: 244 499 601
E-mail: antonio.ferreira@municipio-portodemos.pt

REGISTO DE INTERESSES

Despesas de Representação: As despesas de representação dos eleitos locais, têm a natureza de suplemento e são calculadas com base na Lei nº29/87 de 30 de junho, republicada pela Lei nº52-A/2005 de 10 de outubro;

Declaração Patrimonial: Lei n.º 4/83, de 2 de Abril - Artigo 5.º -  qualquer cidadão pode consultar as declarações e decisões previstas na presente lei. (Redacção dada pela Lei n.º 25/95, de 18 de Agosto. Corresponde, em parte, ao n.º 2 do artigo 5.º da redacção originária: têm acesso às declarações e decisões previstas no n.º 1 quaisquer cidadãos que justifiquem, perante aquele Tribunal, interesse relevante no respetivo conhecimento, podendo ser dada publicidade, por decisão do mesmo Tribunal, a um extracto das mesmas, nos termos do seu Regimento.) Informação Tribunal Constitucional: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/legislacao0306.html

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