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Anúncio de procedimento n.º 6798/2021 - Concessão de Exploração da Cafetaria do Parque Almirante Vitor Trigueiros Crespo - Parque Verde
Diário da República, 2.ª série, 21 de maio de 2021
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Aviso - Abertura do período de discussão pública da proposta do Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e do regulamento de gestão.
A decorrer até 31 de agosto de 2021.
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Aviso - Anúncio de procedimento n.º 8578/2021 - Concessão de Exploração da Cafetaria do Parque Almirante Vitor Trigueiros Crespo - Parque Verde
Até 21 de julho de 2021
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Aviso - Decreto nº 6/2021, de 03 de abril - Funcionamento de feiras e mercados
06-04-2021
- Aviso - Lei nº 91-2021 - Prorrogação do prazo da realização de reuniões à distância dos órgãos autárquicos
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Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022 - 2026
09-12-2021
- Aviso - Trabalhos de Corte de Árvores e Limpeza do Mato - Aviso aos Proprietários de Terrenos
- Aviso - Trabalhos de Corte de Árvores e Limpeza do Mato - Aviso aos Proprietários de Terrenos - MAPA
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Consulta Pública - Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
A decorrer até 20 de julho de 2021
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Despacho - Competências do Coordenador Municipal da Proteção Civil
08-11-2021
- Despacho - Delegação de Competências nos dirigentes
- Despacho - Tolerância de ponto na época natalícia de 2021
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Edital - Alteração da Reunião de Câmara pública para o dia 11 de junho de 2021.
14-05-2021
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Edital - Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós
Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 9 novembro de 2021.
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Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias - Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
Despacho nº 53/G/2021 da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária
- Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
- Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
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Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
28-11-2021
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
Notificação de Maria Benta Pereira Pena.
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
Notificação de José Lourenço Picado Pena.
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
Notificação de Danny Pereira Pena.
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
Notificação de Maria Benta Pereira Pena.
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
Notificação de Rogério Luís Pereira Pena.
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Edital - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível
18-02-2021
- Edital - Delegação de Competências Chefe de Divisão de Planeamento e Licenciamento Urbano
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Edital - Elaboração do Projeto de "Regulamento do Mercado Rural de Porto de Mós"
Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 10 novembro de 2021.
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Edital - Elaboração do Regulamento da Incubadora de Empresas de Porto de Mós
Início de procedimento - prazo para participação procedimental até 12 de abril de 2021.
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Edital - Elaboração do Regulamento do Conselho Municipal da Cultura
Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 31 maio de 2021.
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Edital - Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório
18-01-2021
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Edital - Projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Porto de Mós
Período de discussão pública de 08 março a 19 de abril de 2021
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Edital - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Porto de Mós
Período de discussão pública – 14 de outubro a 25 de novembro de 2021
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Edital - Projeto de Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Autocaravanismo
26-01-2021 - Período de discussão pública de 27 janeiro a 09 de março de 2021
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Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano
4º trimestre de 2020
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Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano
1º trimestre 2021
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Edital - Reunião de Câmara Extraordinária 31 de maio de 2021
14-05-2021
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Edital - Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato, aviso aos proprietários de terrenos - E-REDES
24-09-2021
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