Espaço Cidadão

• Informação – comercializadores; como mudar; Facs;
• Pedido de Adesão (via tarifário ou simulador avançado);
• Pedido de Adesão (via tarifário ou simulador simples);
• Simulador – Avançado (com fatura);
• Simulador – Simples (sem fatura).

• Pedido e renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença;
• Pedido de 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
• Alteração de nome / IBAN / morada do beneficiário;
• Entrega de documentos de despesa;
• Navegação assistida ADSE Direta;

• Dados pessoais do beneficiário;
• Cuidados de saúde com limites no regime livre;
• Declaração para efeitos de IRS;
• Documento único de cobrança;
• O meu acesso a prestadores convencionados;
• Conta corrente do regime livre;
• Os meus descontos;
• Estado do processo – Entrega de documentos despesa online.

• ePortugal:

• Pedido de Alteração e/ou Confirmação de morada do Cartão de Cidadão;
• Cartão de Cidadão - Cancelamento do Cartão de Cidadão;
• Cartão de Cidadão – Renovação Online (maiores de 25 anos e Cartão em fim de validade ou Cartão caducado até 30 dias).

• Chave Móvel Digital:

• Registo, alteração PIN, cancelamento, desbloqueio e ativação assinatura digital.

- Consultar os pontos da carta de condução;
- Consultar processos de contraordenação.

• Cadernetas prediais - obter;
• IRS – Entrega modelo 3;
• IRS – obter comprovativo de entrega de declarações;
• IRS - obter certidão de liquidação;
• Obter certidão de dívida e de não dívida;
• Imposto Único de Circulação (IUC) – obter documento para pagamento;
• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – obter documento para pagamento;
• Dívidas fiscais - – obter documento para pagamento;
• Coimas – obter documento para pagamento;
• E-Fatura - Consulta, recolha, validação de faturas e associação de receitas médicas;
• Quitação de rendas – Emissão de recibo eletrónico;
• Comunicação anual de rendas recebidas - Modelo 44;
• Validação do agregado familiar.

• CGA Direta – Recuperação da chave de acesso/utilizador;
• CGA Direta – Adesão de novo utilizador (para acesso a serviços autenticados);
• CGA Direta – Consulta/alteração dos dados do registo de utilizador;
• CGA Direta – Consulta da ficha de utente;
• CGA Direta – Pagamentos;
• CGA Direta – Declaração de IRS;
• CGA Direta – Envio de documentos à CGA;
• CGA Direta – Requerimento de prestações por encargos familiares e prova de condição de recursos do agregado familiar;
• Alteração de dados pessoais;
• Reembolso de despesa;
• Requerimentos;
• Simulador da pensão de aposentação;
• Subsídio de Funeral e Subsídio por morte.

• Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
• Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

- Certidão de Registo Criminal Cidadão Nacional;
- Certidão de Registo Criminal Cidadão Estrangeiro;

• Candidatos – Registo / atualização como candidato (utente);
• Serviços para Candidatos – Plano Pessoal de Emprego (PPE) online;
• Serviços para Candidatos – Obtenção de Declarações;
• Serviços para Candidatos – Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento.

• Carta de Condução:

• Revalidação;
• 2.ª Via (duplicado);
• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997);
• Substituição.

• Cartão Europeu de Seguro de Doença – pedido e renovação;
• Pedido de Formulários – informações;
• Atendimento por marcação;
• Segurança Social Direta – Consulta da declaração da situação contributiva;
• Segurança Social Direta – Pedido de abono de família para crianças e jovens (AFCJ), pré-natal e monoparental;
• Segurança Social Direta – Subsídio de Parentalidade – requerimento de subsídio parental;
• Segurança Social Direta – Subsídio de assistência a filho/neto;
• Segurança Social Direta – Emissão de declaração de situação do subsídio de desemprego;
• Segurança Social Direta – Prestação de doença;
• Segurança Social Direta – Pensão de velhice;
• Segurança Social Direta – Consulta/atualização de dados de identificação (morada, telefone e endereço de mail).