Comemorações do 25 de Abril 2020

Mensagem da Presidente da Assembleia Municipal de Porto de Mós

Caros amigos e amigas,

Hoje é dia de celebrar Abril, a democracia e a liberdade, celebração que a Assembleia Municipal de Porto de Mós tem abraçado nos últimos anos com o entusiasmo com que se devem celebrar os grandes acontecimentos da nossa História comum.

É dia de celebrar o 46º aniversário daquela madrugada de esperança, que virou um capítulo da nossa vida coletiva, cortando com o passado de um país arcaico, e de costas voltadas ao progresso, para rasgar janelas de modernidade e desenvolvimento, e acertar o passo com a História.

A pandemia que nos apanhou de surpresa e virou o mundo do avesso, impondo-nos regras de convivência que nos tolhem a liberdade. Não aquela liberdade que conquistamos há 46 anos, essência e fundamento da nossa dignidade pessoal e coletiva, e sem a qual já não sabemos viver. Mas a simples liberdade de movimentos, de nos abraçarmos e de fazermos a festa que é festejar Abril.

Temos que nos manter em casa porque, agora, é mais importante proteger a nossa saúde. A de cada um de nós e a de nós todos. Mas nem por isso temos de deixar de celebrar este dia. Podemos fazê-lo nas mais diversas formas no recolhimento de cada um. Não nos faltará certamente imaginação para tanto!

Neste 25 de Abril cabe-me ser porta-voz de uma mensagem de esperança da Assembleia Municipal, com votos de que cá estejamos todos no próximo ano, de boa saúde a festejar Abril, a democracia e a liberdade.

Viva o 25 de Abril!
Viva Porto de Mós!
Viva Portugal!

Clarisse Louro, Presidente da Assembleia Municipal de Porto de Mós

O 25 de abril e o Desenvolvimento Sustentável

Antes de mais, começo por agradecer ao Senhor Presidente da Câmara de Porto de Mós, Dr. Jorge Vala, o amável convite e dizer que teria sido um enorme prazer partilhar estas reflexões com todos os Porto-Mosenses, o que só não aconteceu devido ao estado de emergência.

Comemoramos neste dia 25 de abril de 2020, 46 anos da Revolução de 1974, um dos mais altos momentos da história de Portugal, que restituiu a liberdade ao povo, pilar essencial da democracia e da cidadania, dando origem a profundas alterações na organização social, económica e política do nosso País. Nesse dia, para a grande maioria dos portugueses nasceu a esperança de um futuro melhor, com mais coesão territorial, justiça social, solidariedade, qualidade ambiental, liberdade de expressão, igualdade e fraternidade.

Para isso em muito contribuiu uma outra importante conquista de abril de 74, o Poder Local Democrático. Devido à proximidade que o Poder Local tem com as populações e ao conhecimento que possui dos recursos locais, são os principais agentes de progresso e o seu papel é fundamental no quadro do paradigma da coesão territorial e da eficiência no uso dos recursos. Neste contexto, é importante que as Autarquias, e a Câmara Municipal de Porto de Mós em particular, mantenham a sua capacidade para inovar, como elemento fundamental do processo de desenvolvimento sustentável.

Dito isto, e sendo hoje uma data tão importante para Portugal, gostava de refletir sobre a Revolução do 25 de abril numa perspetiva de Desenvolvimento Sustentável. Os desafios políticos, económicos e sociais até 2030 são enormes, mas os ambientais ainda são maiores, o que nos leva a refletir sobre qual é o desenvolvimento que queremos.

A Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas explica assim o Desenvolvimento Sustentável: “É o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Por isso, considero que a Revolução de Abril talvez tenha sido a Revolução mais sustentável que existiu, quando se analisam os 3 pilares do desenvolvimento sustentável: social, economia e ambiente. Senão vejamos!

Em termos Sociais, não houve mortes, ganharam-se as liberdades democráticas e os direitos humanos – reunião, expressão, ensino, greve, propriedade, subsistência digna e segura, etc. – e poucos foram os conflitos entre as partes antagónicas.

Em termos Económicos, iniciou-se o processo de melhoria das condições de vida dos Portugueses, baseado na reestruturação do País, nos apoios financeiros internos e nas facilidades financeiras externas que nos foram concedidas, ganhas com o alargamento da nossa credibilidade junto da comunidade internacional.

Em termos Ambientais, a escolha de uma flor – o cravo vermelho – como símbolo da Revolução dá uma indicação de pensamento ligado à natureza. O curto espaço de tempo que durou o conflito, a pouca contestação e confrontos diretos levaram a que houvesse um reduzido uso dos recursos naturais e uma limitada produção de desperdícios.

Portanto, a Revolução dos Cravos abriu bem a porta aos desafios ambientais e mostrou também a forma de estar e de sentir do Povo Português. Ao dar forma às preocupações ambientais, juntamente com as sociais e económicas, criou as bases para o desenvolvimento sustentável. Este foi assumido formalmente em 2016 na resolução da ONU intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, constituída pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que são uma lista das tarefas a fazer em nome dos povos e do planeta.

Assim, o fenómeno das alterações climáticas tem vindo a ser identificado como uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade. Constituem não apenas um problema ambiental, mas uma emergência de desenvolvimento e humanitária com proporções globais.

Por isso, todos somos chamados a colaborar neste desenvolvimento, que implica a transição da “velha” economia linear para a economia circular, suporte do Desenvolvimento Sustentável, o que inclui uma transformação profunda dos mecanismos que regem, hoje, a produção e o consumo, para preservar o valor e utilidade dos materiais e energia utilizados e melhorar a sua produtividade. Ou seja, uma economia mais eficiente e produtiva, a fazer “mais com menos” e aumentar o valor do “menos” para poder ser partilhado, preparado para “voltar a casa” e ser reparado, reutilizado, remanufacturado e reciclado.

Como referi, não posso deixar de mencionar a situação que levou à alteração das cerimónias do 25 de abril na Câmara de Porto de Mós. Tudo aconteceu porque, de repente, ficámos sem chão e por cima das nossas cabeças paira uma ameaça que é real, mas que não conhecemos bem e que desconhecemos quando se irá embora: a pandemia de COVID-19!

O confinamento social devido ao novo coronavírus significou, no imediato, reduções superiores a 20% dos níveis de produção dos maiores países do mundo, o que, associado à limitação do espaço aéreo, trouxe boas notícias para a crise ambiental, com uma diminuição da poluição atmosférica (mais de 40%) e das emissões de gases com efeito de estufa (mais de 20%) em todo o mundo e em Portugal. Isto mostra que não precisamos de consumir tanto e que muitas deslocações – sobretudo aéreas, para reuniões em países europeus – são desnecessárias, e que o teletrabalho pode ser mesmo uma opção viável para muitos.

Infelizmente, estes números não são vitórias seguras para o desenvolvimento sustentável. Mostram-nos a dimensão e esgotamento do nosso modelo económico e social essencialmente extractivista e produtivista, bem como a dimensão das mudanças que temos de realizar se quisermos evitar o ponto de não retorno climático. O futuro pode ser negro para o desenvolvimento sustentável, por isso, mais do que nunca devemos enfatizar que coronavírus e clima são duas emergências que se tocam.

No pós-COVID-19 é necessário construir um novo paradigma de sociedade assente em menos uso de materiais e energia, ou seja, passar à prática o Desenvolvimento Sustentável!

Não tenho dúvidas que o caminho de saída da pandemia tem de ser diferente daquele que a causou, senão para que serviu pararmos tudo?

Carlos Borrego
Departamento de Ambiente e Ordenamento
Universidade de Aveiro