Peça do Mês de Março

Denominação: Retrato da Juíza Rute Garcez

Autora: Carmo Martins

Datação: 2019

Técnica: Pintura a aguarela

Medidas com moldura (cm): 46,7x38,7

Nº inventário: 6144

Em março assinala-se, no dia 8, o Dia Internacional da Mulher. Mas há mais dias a merecerem o nosso destaque. Um desses dias é o Dia Internacional das Juízas, que é comemorado no dia 10 de março e foi implementado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como objetivo promover a paridade entre géneros e aumentar a presença de mulheres no sistema judicial, para que este se tornasse mais representativo, transparente e inclusivo.

De forma a comemorarmos esta data, apresentamos um retrato pintado a aguarela pela pintora Carmo Martins. No retrato está representada a Juíza Maria Rute Pereira Garcez, a primeira mulher a ser juíza em Portugal.

Filha de Joaquim Ernesto Pereira Garcez e de Elvira Aurora da Silva e Costa Pereira Garcez, nasceu em Lourenço Marques - Moçambique a 04-08-1934 e viria a falecer em Porto de Mós a 10-06-2006.

A primeira mulher juíza, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1956 e regressou a Moçambique, onde exerceu advocacia durante duas décadas. Só depois da Revolução dos Cravos e já em Lisboa, opta pela magistratura, ingressando na carreira de juiz de direito em 1977. Recorde-se que esta era uma carreira vedada às mulheres durante a ditadura.

Voltaria a ser pioneira em 1993, quando foi colocada no Tribunal da Relação de Lisboa, tornando-se na primeira mulher a aceder ao posto de juíza Desembargadora.

Jubilou-se por limite de idade em 2005, em Porto de Mós para onde veio trabalhar e logo se apaixonou, escolhendo como local da sua última morada.

Quem teve a oportunidade de a conhecer, refere-a como um ser humano “de bom trato”, que cumprimentava todas as pessoas com quem se cruzava diariamente, uma pessoa à frente do seu tempo, de personalidade forte e exuberante, que aplicava a justiça tendo sempre presente o bom senso. Nas recordações de quem a conheceu, a Juiza Rute Garcez era alguém que gostava de conviver com as pessoas - e caso houvesse música cantava os seus fados.

Foi autora da obra “Eu Juiz me Confesso”, um livro onde denunciou várias feridas do sistema judicial português, alertando para a relação perigosa entre política e justiça.

Valores universais que esta mulher pioneira encarnou e que não podem ser esquecidos.

Museu Municipal de Porto de Mós