ANMP e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género celebraram protocolo contra a violência doméstica

O Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado, e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Teresa Fragoso, assinaram no dia 5 de fevereiro, na sede desta Associação, em Coimbra, o protocolo “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”, numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Este protocolo, inscrito no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (2018/2021) e integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, visa potenciar a adesão de novos Municípios à Rede Nacional de Municípios Solidários.

Para além disso, este protocolo pretende ainda garantir a efetiva resposta às necessidades de habitação das mulheres que se tornam autónomas após a sua permanência em estruturas de acolhimento de emergência e casas de abrigo integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

No momento da assinatura do protocolo, o Presidente da ANMP Manuel Machado, realçou a importância deste protocolo para a prevenção da violência doméstica, bem como para a ajuda a prestar às vítimas deste tipo de violência, sublinhando o caráter solidário dos Municípios portugueses; a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Rosa Monteiro apresentou a estratégia nacional de prevenção e combate a este tipo de violência, considerando que as Autarquias têm um papel preponderante na prevenção e no auxílio às vítimas, nomeadamente através das políticas de habitação.

Este protocolo, na sua primeira edição de 2012, contava com 132 Municípios. A partir de hoje são já 154 os Municípios que assumem este compromisso de colaboração ativa na prevenção e combate da violência doméstica, onde Porto de Mós se integra.