Câmara de Porto de Mós cria Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica

Sendo um dos temas da atualidade a violência doméstica como flagelo que assombrou a sociedade em geral, exige uma especial atenção e intervenção, particularmente, daqueles que no âmbito das suas atribuições têm obrigação de interceder pelas vítimas que de uma forma ou de outra sofrem as consequências dessa violência.

O Munícipio de Porto de Mós, não pode ficar indiferente a esta realidade, dado ser uma das diversas instituições que devem atuar nas políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género, tendo um papel preponderante na cooperação de esforços e na prática de ações que possam contribuir para minimizar os efeitos e ao mesmo tempo constituir mais uma resposta para encontrar a melhor solução para o caso.

É certo que o nosso concelho não é dos piores, os números falam por si, no ano 2018 ocorreram 43 casos de violências doméstica, tendo-se verificado menos 2 casos em relação ao ano anterior. No entanto, não podemos cruzar os braços e ficarmos conformados. O ideal era que estes números fossem zero. Por isso, entendemos que ainda há muito trabalho a fazer, nomeadamente, ao nível da prevenção pela tomada de consciência que as questões da violência doméstica andam de mãos dadas com os direitos humanos em geral, assim como, pela importância do respeito pela igualdade de género na medida em que está intrinsecamente ligada a esta problemática.

Cientes disso, o Município tem vindo a dinamizar ações de sensibilização em parceria com as Escolas do concelho, através de peças de teatro, palestras e demais dinâmicas, nomeadamente, de caráter desportivo, com o intuito de passar a mensagem, desde logo, na fase do namoro, na tão complexa fase da adolescência que só por si, já provoca um turbilhão de alterações físicas e emocionais suscetíveis de despoletar comportamentos de risco no contexto da violência doméstica. A par disso, o Município de Porto de Mós aderiu ao projeto “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”, uma iniciativa da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

No âmbito deste projeto e como interlocutora do Município de Porto de Mós com a CIG e a ANMP, a Vereadora Telma Cruz foi designada Conselheira Local para a Igualdade, a quem cabe, entre outras competências, acompanhar e dinamizar a implementação das medidas previstas nas estratégias locais de promoção da igualdade, nomeadamente o Plano Municipal para a Igualdade, e de prevenção da violência doméstica e outras formas de discriminação.

Numa perspetiva mais técnica e como forma de dar resposta aos pedidos de apoio que possam surgir nos nossos serviços, o Município de Porto de Mós constituiu um Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, disponibilizando uma equipa multidisciplinar com técnicos de várias áreas (serviço social, psicologia, sociologia e apoio jurídico) de forma a proporcionar um atendimento personalizado e confidencial às vítimas, prestando apoio e encaminhamento consoante a situação vivenciada.