Aprovado financiamento das obras de Requalificação e Ampliação da Escola Secundária de Porto de Mós

Com um montante de investimento elegível total de 9.308.299,57 € (nove milhões, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e nove euros e cinquenta e sete cêntimos), o projeto que o Município submeteu a financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), prevê a requalificação dos atuais pavilhões e a construção de novas infraestruturas que dotarão a Escola Secundária de Porto de Mós das condições adequadas para responder às modernas exigências técnicas e pedagógicas.

Concluídas as obras, os alunos da EB2 Manuel Oliveira Perpétua deixarão as instalações da Corredoura e passarão a integrar este complexo escolar, juntando-se assim aos alunos do 3º ciclo, secundário e técnico-profissional.

O financiamento do PRR corresponde à totalidade dos custos elegíveis do investimento, prevendo-se o final da sua execução em Junho de 2026.

Esta obra foi aprovada no âmbito do Next Generation EU, um instrumento extraordinário e temporário de recuperação elaborado pelo Conselho Europeu para mitigação dos graves impactos da pandemia nas economias europeias, foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência através do Regulamento (UE) 2021/241, de 12 de fevereiro, e que enquadra o PRR, na medida de Investimento – “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR, e tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário.

A medida prevê que as infraestruturas escolares sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital.

O investimento total aprovado no âmbito deste projeto é de 9.527.606,87 milhões de Euros Sem IVA, valor bastante significativo, mas justificado pelo elevado nível de degradação das instalações da Escola pela necessidade de ampliação da mesma no âmbito da integração do 2º ciclo do Ensino Básico e pelas próprias dimensões das áreas dos edifícios da escola.

Este valor, foi estimado de acordo com o valor adjudicado dos estudos realizados, nomeadamente, Estudo Prévio, Estudo Geotécnico e Geológico, Projeto de Execução, Revisão do Projeto de Execução, Fiscalização, Empreitada, Aquisição de Mobiliário e Equipamento Escolar e Despesas de Promoção e Divulgação.

Salienta-se que atualmente a Escola conta com 857 alunos, prevendo-se ainda a integração de 227 alunos do 2º ciclo do Ensino Básico, da atual escola EB2 Dr. Manuel Oliveira Perpétua, sita em Corredoura, Porto de Mós nestas infraestruturas. No futuro prevê-se um total de número de alunos de 1.288.