Orçamento Participativo de Porto de Mós
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No dia 16 de julho de 2018 teve lugar a presentação da 1ª edição do Orçamento Participativo do Município de Porto de Mós, pelas 19h00, no Espaço Jovem de Porto de Mós.
A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Vala, que reiterou a importância deste projeto na integração da população nas tomadas de decisão sobre os projetos a implementar no e para o concelho, sendo os mesmos propostos pela própria população. Este projeto visa, portanto, abrir um espaço de propostas, debate de ideias e concretização de projetos. Posteriormente o Vereador responsável pelo projeto, Marco Lopes, efetuou uma breve apresentação de todo o processo, bem como da plataforma eletrónica desenvolvida especificamente para o efeito.
O período de submissão de propostas abriu no mesmo dia e decorrerá até ao dia 2 de setembro, seguindo-se a análise técnica, de 3 a 30 de setembro, o período de reclamação, de 1 a 15 de outubro, a fase de votação, de 16 de outubro a 19 de novembro e, finalmente, a apresentação pública do projeto vencedor, no decorrer do mês de dezembro.
O montante previsional para o OPPM 2018 é de setenta e cinco mil euros (75.000,00€).
A Câmara Municipal de Porto de Mós pretende, com a criação e implementação do Orçamento Participativo, partilhar com os cidadãos um modelo de gestão mais dinâmico para o concelho. A iniciativa visa promover uma cultura de participação e envolvimento da comunidade no novo ciclo de desenvolvimento e futuro do concelho, incentivando uma cidadania ativa e práticas de construção coletiva.
O Orçamento Participativo assenta num modelo de participação de carácter consultivo, segundo o qual os cidadãos participantes podem apresentar propostas de interesse geral, público ou coletivo desde que se enquadrem nas normas definidas no futuro regulamento, decidindo as que consideram como prioritárias para o interesse do concelho, até ao limite orçamental estipulado no processo para cada ano civil.
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