Avisos | Despachos | Editais
área de conteúdos (não partilhada)- Aviso - Anúncio de procedimento n.º 4552/2023 - Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais e do pequeno Bar de apoio às Piscinas Exteriores
- Edital - CONSULTA PÚBLICA - Proposta de Plano de Cogestão do PNSAC MNPD OTN
- Consulta Pública AIGP do Alqueidão da Serra
- Convocação Dia da Defesa Nacional
- Despacho - Tolerância de ponto na época natalícia de 2023
- Edital - Alienação de Lotes da 1.ª Fase da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
- Aviso - Aprovação da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Porto de Mós
- Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para os Anos de 2024/2028
- Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 1/2003 - Discussão Pública
- Edital - Fixação da TMDP Taxa Municipal de Direitos de Passagem Ano 2024
- Edital - Publicitação das taxas dos impostos municipais a cobrar no ano de 2024
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/1999
- Despacho - Novo Horário de Atendimento da Divisão de Planeamento e Licenciamento Urbano
- Edital - Elaboração do Regulamento Municipal de Cedência temporária de equiapamentos do Município de Porto de Mós
- Edital - Elaboração do “Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Porto de Mós”
- Aviso - Aprovação da alteração da delimitação da área de reabilitação urbana de Mira de Aire.
- Edital - Aprovação do Projeto do Regulamento de Incentivos Municipais para Imóveis Localizados em Áreas de Reabilitação Urbana.
- Edital - Elaboração da Alteração do “Regulamento Municipal de Organização dos Serviços do Município de Porto de Mós”
- Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 1/2003 - Discussão Pública
- Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 183/2004 - Discussão Pública
- Edital - Consulta Pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de argilas especiais
- Edital - Reunião de Câmara a 28 de junho de 2023
- Despacho - Atendimento presencial e por telefone para os Gabinetes de Arquitetura e do SIG
- Aviso - Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Porto de Mós
- Édito - Licenciamento de Linha aérea a 30 kv com 328,8m de ap. 3 LAMT para o PT PMS 192C da Câmara Municipal de Porto de Mós a PTD PMS 273; PT 273 tipo R100 de 100 kVA; Rede BT; em Serro Ventoso
- Edital - Aprovação do projeto do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Edital - Elaboração do Regulamento de Incentivos Municipais para Imóveis Localizados dentro da Área de Reabilitação Urbana (ARU)”
- Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
- Edital - Reunião de Câmara Extraordinária de 17 de abril de 2023
- Despacho - Tolerância de Ponto na época de Páscoa
- Edital - Citrinos infestados com a Psila Africana dos citrinos - Trioza erytreae (Del Guercio)
- Edital - Expropriação de Terrenos para a Área de Localização Empresarial de Porto de Mós - Transmissão de posse de prédios
- Edital - Limpeza de linhas de água
- Edital - Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano
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