Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Eleição para o Parlamento Europeu
- Eleição da Assembleia da República 2024
- Convocação Dia da Defesa Nacional
- Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós para o ...
- Edital - Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de ...
- Aviso - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES
- Despacho - Designação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral de Prevenção da ...
- Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para os anos 2025 - 2029
- Edital - Elaboração do Regulamento Municipal do Sistema de Uso Partilhado de Bicicletas “BIMÓS
- Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Ano 2025
- Edital - Participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2025
- Edital - Fixação da taxa de Derrama relativa ao exercício de 2024 a cobrar no ano de 2025
- Edital - Redução da taxa do Imposto Municipal de Imóveis em função do agregado familiar (IMI ...
- Edital - Fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente ao ano de 2024 a ...
- Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES
- Edital - Início do procedimento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós
- Edital - Elaboração de "Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem”
- Comunicado - Deteção do mosquito da espécie Aedes albopictus
- Edital - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo de Porto de Mós
- Edital - Consulta Pública do projeto de alteração do Regulamento de Ação Social Escolar do ...
- Edital - Discussão Pública da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alqueidão da Serra e ...
- Edital - Consulta Pública do Projeto do Regulamento Real Factory ― Porto de Mós Creative Hub
- EDITAL - Elaboração do “Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e uso do fogo no Concelho ...
- Despacho - Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Porto de Mós
- Despacho - Regulamento Geral de Proteção de Dados Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
- Edital - Calendário para Vacinação Antirrábica e Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses
- Edital - Veículo 79-58-GX
- Edital - Veículo 93-52-GX
- Despacho - Prorrogação do prazo até 31 de maio de 2024 dos trabalhos de gestão de combustível na ...
- Edital - Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo ...
- Edital - Alienação de Lotes da 1.ª Fase da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós – ...
- Edital - Alteração do Regulamento Municipal de Ação Social Escolar
- Despacho - Tolerância de ponto Quinta-feira Santa, período da tarde
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