Associações em Porto de Mós: passado, presente e futuro - Associações de melhoramento no concelho de Porto de Mós (Calvaria de Cima, Juncal, Mendiga, Porto de Mós, São Bento e Serro Ventoso)

Num tempo marcado pela enorme deficiência de infraestruturas básicas, foi frequente que algumas comunidades de diversos lugares do concelho de Porto de Mós constituíssem comissões ou associações de melhoramento, de forma a participarem ativamente na resolução de desafios que afetavam o conjunto das populações.

É verdade que, ainda antes da revolução de 25 de abril de 1974, é possível encontrar registos de associações semelhantes, designadas de comissões de habitantes. Todavia, a sua forma de atuação do espaço público e o tipo de diálogo que mantinham com o poder local alterou-se substancialmente, notando-se uma muito maior capacidade reivindicativa, no caso das associações de melhoramento criadas após a revolução.

O compulsar da documentação permitiu identificar, até ao momento, as seguintes:

Freguesia de Calvaria de Cima: Comissão de Moradores de S. Jorge (1975-1976).

Freguesia do Juncal: Comissão de Moradores de Andaínho e Casais Garridos (1976-1985) e Comissão de Melhoramentos do Juncal (1984).

Freguesia de Mendiga: Comissão de Melhoramentos de Casais do Chão (1975-1984) e Associação de Melhoramentos da Mendiga (1984)

Freguesias de Porto de Mós (S. Pedro e S. João Batista): Comissão de Melhoramentos da Ribeira de Cima e Livramento (1973-1974), Comissão de Moradores do Tojal, Bom Sucesso, Castanheira e Quinta de André Macho (1975), Comissão de Moradores da Corredoura (1975-1976), Comissão de Moradores dos Tourões (1975), Comissão de Moradores dos Casais de Baixo (1975) e Associação de Melhoramentos do Bairro do Carrascal da Corredoura (1982).

Freguesia de São Bento: Comissão de Melhoramentos de Penedos Belos (1974), Comissão de Melhoramentos de Chainça, Poço da Chainça e Covão da Fonte (1975) e Comissão de Moradores do lugar de Cabeça das Pombas (1975)

Freguesia de Serro Ventoso: Comissão de Melhoramentos de Chão das Pias, Codaçal, Fradilhão e Ferraria (1975), Comissão de Moradores de Mato Velho, Poio e Casal Velho (1975), Comissão de Melhoramentos de Casais do Chão (1985) e Associação de Melhoramentos da Bezerra (1996).

Em Alqueidão da Serra e Mira de Aire houve tentativas de criação de comissões de moradores em 1976, que não se concretizaram.

Conforme definiam os estatutos da Comissão de Melhoramentos da Freguesia da Mendiga, estas associações dedicavam-se especialmente à “representação dos legítimos interesses da população, designadamente construção e reparação de edifícios de interesse público” (SGMAI- Governo Civil do Distrito de Leiria, Processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações, 472, art. 2.º). Neste medida, podiam ser sócios, “todos aqueles que se comprometam a integrar-se no espírito dos fins para que foi criada a associação”, como se lia nos estatutos da Comissão de Melhoramentos do Juncal (idem, 480. art. 5.º).

O trabalho destas comissões e associações foi essencial para o desenvolvimento de vários lugares do concelho. Perante a necessidade de construir vias de comunicação, por exemplo, os seus membros eram responsáveis pela angariação de fundos, mão-de-obra e materiais, essenciais para a sua concretização. Por via da sua capacidade de representação e reivindicação, os problemas das populações eram trazidos aos centros de decisão, pressionando as autoridades locais na resolução célere de problemas estruturais.

São mais um exemplo do processo de democratização a nível local. Ao mesmo tempo, interpelam-nos ao exercício de uma cidadania ativa e mobilizadora, atenta aos problemas concretos e na sua resolução.

Tem fotografias ou documentos que gostava de partilhar sobre alguma comissão ou associação de melhoramento? Conhece a atividade de algumas delas? Comente, ou contacte o arquivo municipal diretamente, pelo endereço de correio eletrónico: arquivo@municipio-portodemos.pt

Cota da fonte: AMPM – Câmara Municipal de Porto de Mós, livro de atas das sessões n.º 64 (1974-1975), ata da sessão ordinária n.º 1, de 7 de janeiro de 1975, fl. 128v. Disponível em: https://arquivo.municipio-portodemos.pt/viewer?id=4985&FileID=42509&recordType=Description. Último acesso a 14/08/2024