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Conselho Local da Ação Social
- O que é:
Conselho Local da Ação Social - O CLAS/PM é um órgão local de concertação e congregação de esforços, funcionando como um espaço privilegiado de diálogo e análise dos problemas, visando a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social pela promoção do desenvolvimento social local.
- Objetivos:
  
  Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão e coesão sociais;
  
  Promover o desenvolvimento social integrado através da implementação do planeamento integrado e sistemático, que potencie sinergias, competências e recursos;
  
  Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Acão para a Inclusão (PNAI);
  
  Garantir a integração dos objetivos da promoção para a igualdade de género, constantes do Plano Nacional para a Igualdade (PNI), nos instrumentos de planeamento;
  
  Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos ao nível local;
  
  Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral.
- Mais informações:
https://www.municipio-portodemos.pt/pages/926
Conselho Municipal da Educação
- O que é:
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
- Mais informações:
https://www.municipio-portodemos.pt/pages/1357
Conselho Municipal da Juventude
- O que é:
O Conselho Municipal de Juventude de Porto de Mós é um órgão consultivo do Município sobre matérias relacionadas com a política de juventude.
- O CMJPM prossegue os seguintes fins:
  
  Colaborar na definição e execução das políticas municipais de juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas setoriais, nomeadamente nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ação social;
  
  Assegurar a audição e representação das entidades públicas e privadas que, no âmbito municipal, prosseguem atribuições relativas à juventude;
  
  Contribuir para o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à juventude;
  
  Promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no Município de Porto de Mós;
  
  Promover a divulgação de trabalhos de investigação relativos à juventude;
  
  Promover iniciativas sobre a juventude a nível local;
  
  Colaborar com os órgãos do Município no exercício das competências destes relacionados com a juventude;
  
  Incentivar e apoiar a atividade associativa juvenil, assegurando a sua representação junto dos órgãos autárquicos, bem como junto de outras entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;
  
  Promover a colaboração entre as associações juvenis no seu âmbito de atuação.
- Mais informações:
https://www.municipio-portodemos.pt/pages/1291?news_id=1472
Conselho Municipal da Saúde
- O que é:
O Conselho Municipal de Saúde, adiante designado por Conselho, é um órgão consultivo do Município de Porto de Mós, destinado a promover a articulação e cooperação no planeamento, na definição de uma estratégia e de uma política de saúde a nível municipal, entre as várias entidades da área da saúde.
- Objetivos:
Desenvolver uma plataforma de participação entre as entidades da área da saúde, de forma a emitir contributos, propostas, pareceres e recomendações que respondam às necessidades dos munícipes, com vista a combater as desigualdades em saúde;

Promover uma governança, multinível e intersetorial, juntamente com o envolvimento ativo da sociedade civil e de todos os agentes, públicos e privados, da área da saúde, de forma a alcançar todo o potencial que a implementação de políticas públicas saudáveis requer.
- Mais informações:
https://www.municipio-portodemos.pt/pages/1291?news_id=1472
CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Porto de Mós
- O que é:
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.A intervenção da CPCJ tem lugar quando não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude atuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que se encontram. A CPCJ funciona em modalidade alargada e restrita.
- Público-Alvo:
Todas as crianças e jovens com menos de 18 anos em situação de risco, podendo beneficiar do acompanhamento até aos 21 anos, nos casos de jovens que tenham solicitado a continuação da intervenção iniciada antes de atingirem os 18 anos.
- Considera-se que a criança ou o jovem está em risco e/ou perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:
  
  Está abandonada ou vive entregue a si própria;
  
  Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
  
  Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
  
  É obrigada a atividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
  
  Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
  
  Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.
- Quem pode sinalizar uma criança e/ou jovem:
  
  Hospitais Centrais;
  
  Centros de Saúde;
  
  Serviços Sociais;
  
  Serviços de Educação;
  
  Forças de Segurança;
  
  Ministério Público;
  
  Pais, família, vizinhos e comunidade em geral;
  
  Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em perigo a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento da criança e do jovem.
- Como contactar:
  
  E-mail: cpcj.PortoMos@cnpdpcj.pt
  
  Telefone: 244 402 108
GAVVD - Gabinete de Apoio a Vitimas de Violência Doméstica
- O que é:
Constituído por uma equipa multidisciplinar com técnicos de várias áreas (serviço social, psicologia, sociologia e jurídico) de forma a proporcionar um atendimento personalizado e confidencial às vítimas, prestando apoio e encaminhamento consoante a situação vivenciada.

Público-Alvo:

Mulheres e/ou Homens vitimas de violência doméstica.

Como contactar:

E-mail: rede.social@município-portodemos.pt | a.social@municipio-portodemos.pt

Telefone: 244 499 638
GIP - Gabinete de Inserção Profissional de Porto de Mós
- O que é:
  
  No quadro da implementação de um conjunto de medidas ativas de emprego e em intercooperação com o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional de Leiria, o GIP - Gabinete de Inserção Profissional, dá continuidade às atividades de relevo desde atendimentos personalizados de jovens e adultos em geral, que procuram o primeiro emprego e/ou novo emprego, formação profissional inicial, contínua e de qualificação visando melhorias de conhecimentos técnicos profissionais.
  
  Para além de atendimentos personalizados no GIP, desenvolvem-se vários contactos com instituições/entidades que desenvolvem cursos de formação profissional, no sentido de promover um conjunto de programas de educação e formação profissional de jovens e , posterior encaminhamento dos interessados.
  
  O Gabinete de Inserção Profissional tem funcionado, normalmente, criando uma aproximação estratégica com o IEFP, mais concretamente, com o Centro de Emprego de Leiria, no sentido de responder aos anseios dos utentes residentes no concelho de Porto de Mós.
- Público-Alvo:
  
  Jovens e adultos em geral, que procuram o primeiro emprego e/ou novo emprego ou integração.
- Como contactar:
  
  E-mail: gip@municipio-portodemos.pt
  
  Telefone: 244 499 600 / 924 134 231
Grupo de Proteção Sénior de Porto de Mós| GPSMós
- O que é:
  
  As alterações demográficas que se têm verificado na população portuguesa têm-se vindo a traduzir num envelhecimento progressivo da mesma, o que coloca às instituições, às famílias e à comunidade em geral um grande desafio, nomeadamente pensar o envelhecimento ao longo da vida, numa perspetiva mais preventiva e promotora de saúde e autonomia, visando uma maior qualidade de vida.
  
  Os Municípios, dada a sua proximidade com as populações, são agentes privilegiados no âmbito da ação social, podendo implementar políticas que promovam o bem-estar dos seus munícipes mais idosos, para que viver mais tempo não seja um fator de risco acrescido para a dignidade humana.
  
  O GPSMós é um grupo de trabalho criado para garantir uma maior proteção aos idosos do concelho nomeadamente os que se encontrem em situação de isolamento social, solidão, marginalização, negligência ou maus tratos e cuja situação apresente uma ameaça ao seu bem-estar e segurança.
- Público-alvo:
  
  Todos os cidadãos, com mais de 65 anos, que sejam residentes no concelho de Porto de Mós e que se encontrem em situação de isolamento social, solidão, marginalização, negligência ou maus tratos e cuja situação apresente uma ameaça ao seu bem-estar e segurança. Podem ainda ser abrangidos pelo GPSMós outros cidadãos, nomeadamente com idade inferior a 65 anos de idade, desde que se encontrem em situação de dependência mental ou física e comprovada ausência de retaguarda e apoio institucional.
- Objetivos:
  
  Proporcionar uma melhoria na qualidade de vida da pessoa idosa;Promover os direitos da pessoa idosa;
  
  Prevenir ou responder a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde ou bem-estar da pessoa idosa;
  
  Manter a pessoa idosa na sua habitação em meio natural, em segurança;
  
  Combater a exclusão social na população idosa;
  
  Articular as respostas da política de apoio a pessoas idosas, com os parceiros locais, a nível municipal.
- Quem pode recorrer à intervenção do GPSMós:
  
  Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em perigo a segurança e/ou a saúde da pessoa idosa.
- Constituição do GPSMós:
  
  Abrigo Familiar Casa de São José de Mira de Aire
  
  Associação Amparo Familiar de Mira de Aire
  
  Associação Bem Estar da Cruz da Légua
  
  Câmara Municipal de Porto de Mós
  
  Cassac
  
  Centro de Dia do Alqueidão da Serra
  
  Centro de Dia da Casa do Povo da Calvaria de Cima
  
  Centro Distrital de Segurança Social, ISS, IP
  
  GNR de Porto de Mós e Mira de Aire
  
  GNR, Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário
  
  UCC Dom Fuas Roupinho
  
  Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós
  
  Solar do Povo do Juncal
- Como contactar:
  
  E-mail: gpspmos@gmail.com | rede.social@município-portodemos.pt | a.social@municipio-portodemos.pt
  
  Telefone: 244 499 638
Rede Social

REDE SOCIAL: O QUE É? | LEGISLAÇÃO | PARCEIROS | DIAGNÓSTICO SOCIAL | PLANO DE AÇÃO - CLIQUE AQUI.

A Rede Social é um programa que incentiva os organismos do setor público, instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social a conjugarem os seus esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho em parceria.

A Rede Social não é uma prestação ou apoio social. Contudo, o trabalho da Rede Social deve permitir uma maior adequação e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de um modo geral e, particularmente, àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O que se propõe é que, em cada comunidade, as autarquias e as entidades públicas e privadas tenham uma visão partilhada dos problemas sociais que existem nessa área; definam em conjunto objetivos, prioridades, estratégias e ações; utilizem de forma mais racional os recursos disponíveis.

Como contactar:
E-mail: rede.social@município-portodemos.pt
Telefone: 244 499 638
SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
- O que é:
O SNIPI, Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância consiste num conjunto organizado de entidades institucionais e de natureza familiar, com vista a garantir condições de desenvolvimento das crianças com funções ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal, social, e a sua participação nas atividades típicas para a idade, bem como das crianças com risco grave de atraso no desenvolvimento.

O SNIPI é desenvolvido com a atuação coordenada entre os Ministérios da Solidariedade e da Segurança Social, da Saúde e da Educação e o envolvimento das famílias e da comunidade, através das Equipas Locais de Intervenção (ELI).
- Público-Alvo:
Crianças entre os 0 e os 6 anos, com alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam a participação nas atividades típicas para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimento, bem como as suas famílias.
- Quem pode sinalizar uma criança:
  
  Hospitais Centrais;
  
  Centros de Saúde;
  
  Maternidades;
  
  Serviços Sociais;
  
  Serviços de Educação (Creches e jardins de infância);
  
  Pais, família, vizinhos e comunidade em geral.
- Equipas Locais de Intervenção de Porto de Mós e Batalha:
  
  Cercilei;
  
  Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (ACES Pinhal Litoral);
  
  Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região Centro;
  
  Câmara Municipal de Porto de Mós;
  
  Câmara Municipal da Batalha.
- Como contactar:
  
  E-mail: eli.batalha.pmos@gmail.com
  
  Telefone: 244 499 200

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