Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Abertura de Procedimento Proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Saúde de Porto de Mós
- Aviso nº 10194/2020 de 08 de julho - Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire
-
Aviso nº 8960/2020, de 12 de junho, que aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Porto de Mós
19 de maio de 2020
-
Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para os anos 2021_2025
16 de novembro de 2020
- Aviso - Recenseamento Agrícola 2019 - COVID-19
-
Despacho - Declaração de Situação de Calamidade Nacional; Medidas Extraordinárias, Temporárias e de Carácter Urgente, de Âmbito Municipal
Paços de Concelho de Porto de Mós, 12 de maio de 2020
-
Despacho - Declaração de Situação de Calamidade Nacional; Medidas Extraordinárias, Temporárias e de Carácter Urgente, de Âmbito Municipal
Paços do Concelho, de 18 de maio a 31 de maio de 2020
-
Despacho n.º 4097-B/2020
Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência, ao Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Centro Distrital de Segurança Social e à Autoridade de Saúde de âmbito local territorialmente competente, em colaboração com os municípios.
-
Despacho - Tolerância de Ponto na Época da Páscoa
Paços do Concelho de Porto de Mós, 07 de abril de 2020.
-
Despacho - Utilização dos Cemitérios Municipais - medidas preventivas e restritivas no âmbito do surto "COVID-19"
Com efeitos a partir de 1 de abril de 2020.
-
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº1/1979
Período de pronúncia a decorrer até 4 de maio de 2020.
-
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº3/1999
Período de pronúncia a decorrer até 11 de maio de 2020.
-
Edital - Alteração ao "Regulamento Municipal para Utilização do Castelo de Porto de Mós"
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até 3 de fevereiro de 2020.
-
Edital - Alteração da Data Reunião da Câmara para 28 de dezembro de 2020
11-12-2020
-
Edital - Alteração do calendário das Reuniões de Câmara para os meses de julho e agosto de 2020
17-07-2020
-
Edital - Alteração dos dias do Mercado Semanal no mês de dezembro 2020
07-12-2020
-
Edital - Alteração temporária de funcionamento de estabelecimentos de Restauração e Bebidas
17-07-2020
-
Edital - Atualização da tabela de taxas e outras receitas do município de Porto de Mós para o ano 2021
15-12-2020
-
Edital - Dados da qualidade da água para consumo humano 1º Trimestre de 2020
28-05-2020
- Edital - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Cabeça Veada
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Codaçal
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Pé da Pedreira
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Portela das Salgueiras
- Edital - Discussão Pública do 1.º Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Porto de Mós
- Edital- Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota
- Edital - Fixação de taxa 3%
- Edital - Hasta Pública Prédio Urbano
- Edital - Hasta Pública Prédio Urbano
- Edital - IMI Familiar
-
Edital - Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo de Porto de Mós
Período de discussão pública – até 15 de abril de 2020.
-
Edital - Projeto de alteração do Regulamento para Utilização do Castelo de Porto de Mós
Período de discussão pública até 29 de maio.
-
Edital - Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família do Município de Porto de Mós
Período de discussão pública até 20 de janeiro de 2021
-
Edital - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Porto de Mós
Período de discussão pública - até 15 de maio
-
Edital - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto de Mós
Período de discussão pública até 20 de janeiro de 2021.
-
Edital - Projeto de Regulamento Municipal «Jovem Autarca» do Município de Porto de Mós
Período de discussão pública – até 5 de maio
- Edital - Realização das reuniões da Câmara Municipal de Porto de Mós
- Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre 2019
- Edital - Reunião de Câmara Extraordinária para o dia 9 de junho
- Edital - Reunião extraordinária para o dia 16 de novembro
-
Edital - Reuniões de Câmara Públicas
25-05-2020
-
Edital - Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós - Atualização do tarifário para 2021
30-12-2020
-
Edital - Taxas de Derrama a cobrar no ano de 2021
02-10-2020
área de menu central (partilhada)