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Anúncio do Concurso Público - Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais e do pequeno Bar de apoio às Piscinas Exteriores
Anúncio de procedimento n.º 13034/2022, Diário da República, 2.ª série, N.º 13034, 14 de outubro de 2022
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Aviso - Alteração do Horário do Atendimento da Subunidade Orgânica de Obras Particulares
28-10-2022
- Aviso - Discussão pública da nova delimitação da área de reabilitação urbana de Porto de Mós e Corredoura e respetiva operação de reabilitação urbana
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Aviso - Fecho da tesouraria Municipal das 13,00 às 14,00 H do dia 25 de julho a 31 de agosto de 2022
20-07-2022
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Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para os Anos 2023 - 2027
30-11-2022
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Despacho - Designação de Gestores de Procedimento
02-12-2022
- Despacho - Gestão de Recursos Humanos - COVID 19
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Despacho - Medidas/Normas a adotar no âmbito da poupança de energia, face à atual situação e eventuais disrupções futuras
30-11-2022
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Despacho . Tolerância de ponto na quadra natalícia de 2022
19-12-2022
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Despacho - Tolerância de Ponto na Quinta-feira Santa
11-04-2022
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Edital - Abertura de procedimento para elaboração “Regulamento Municipal de Utilização de Parques Infantis e Espaços Verdes do Município de Porto de Mós”
Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 22 novembro de 2022.
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Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 1/1992
Período de discussão pública até 07 de novembro de 2022.
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Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº183/2004
08-03-2022
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Edital - Alteração das datas das Reuniões de Câmara do mês de Junho
03-06-2022
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Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
07-04-2022
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Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
13-07-2022
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Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
18-10-2022
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) de Porto de Mós 1º fase: construção de infraestruturas
06-09-2022
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1.ª Fase Construção de Infraestruturas
20 de outubro de 2022
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Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1.ª Fase Construção de Infraestruturas
20 de outubro de 2022.
- Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós para o ano 2022
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Edital - Discussão Pública da 1ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós
Período de Discussão Pública: 5 de setembro a 17 de outubro de 2022.
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Edital - Discussão Pública da Nova Delimitação da àrea de Reabilitação Urbana de Porto de Mós e Corredoura e Respetiva Operação de Reabilitação Urbana
29-11-2022
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Edital - Discussão Pública de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Juncal e respetiva Operação de Reabilitação Urbana
12-08-2022
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Edital - Elaboração do “Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Município de Porto de Mós”
Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 22 novembro de 2022.
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Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES
Freguesias: Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro, Calvaria de Cima, Mira de Aire
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Edital - Limpeza e Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível
13-05-2022
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Edital - Mudança de horário reunião de câmara
18-11-2022
- Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses, vacinação antirrábica
- Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses, vacinação antirrábica - Calendário de serviço oficial
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Edital - Projeto de regulamento de alienação de lotes em áreas de atividades económicas programadas.
Período de discussão pública até 26 de setembro de 2022.
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Edital - Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós - Consulta Pública
15-07-2022
- Edital - Proposta de beneficiário de financiamento do Fundo Ambiental, no âmbito da Cogestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
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Edital - Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós Atualização do tarifário para 202 3
22-12-2022
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Edital - Reunião de Câmara Extraordinária
18-11-2022
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Edital - Reunião de Câmara Extraordinária 18-04-2022
11-04-2022
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Edital - Reuniões de Câmara descentralizadas
25-02-2022
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Édito - Estabelecimento de Linha Aérea
30-09-2022
- Édito - Linha Aérea de MT a 30 kv n.° 1416L31286 de lnterligação, com 2004 m, com origem no apoio n.° 4 da linha para o PT STR O909C e término no apoio n.° 5 da linha para o PT STR 0912C, Cabeço das
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Édito - Linha mista a 30kV - Direção Geral da Geologia
12-12-2022
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