Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Aviso - Anúncio de procedimento n.º 4552/2023 - Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais e do pequeno Bar de apoio às Piscinas Exteriores
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Consulta Pública AIGP do Alqueidão da Serra
De 28 de novembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
- Convocação Dia da Defesa Nacional
- Edital - CONSULTA PÚBLICA - Proposta de Plano de Cogestão do PNSAC MNPD OTN
- Aviso - Anúncio de procedimento n.º 1387/2023 - Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais e do pequeno Bar de apoio às Piscinas Exteriores
- Aviso - Aprovação da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de Porto de Mós
- Aviso - Aprovação da alteração da delimitação da área de reabilitação urbana de Mira de Aire.
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Aviso - Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Juncal e respetiva Operação de Reabilitação Urbana
16-01-2023
- Aviso - Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Porto de Mós e Corredoura e respetiva Operação de Reabilitação Urbana
- Aviso - Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Porto de Mós
- Aviso - Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
- Aviso - Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento
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Aviso - Publicação do Regulamento nº 153/2023, de 30 de janeiro, que aprova o Regulamento de Alienação de Lotes em Áreas de Atividades Económicas Programadas
Diário da República, 2.ª série, de 30 de janeiro de 2023
- Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para os Anos de 2024/2028
- Despacho - Atendimento presencial e por telefone para os Gabinetes de Arquitetura e do SIG
- Despacho - Novo Horário de Atendimento da Divisão de Planeamento e Licenciamento Urbano
- Despacho - Tolerância de Ponto na época de Páscoa
- Despacho - Tolerância de ponto na época natalícia de 2023
- Edital - Alienação de Lotes da 1.ª Fase da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
- Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 1/2003 - Discussão Pública
- Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 1/2003 - Discussão Pública
- Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 183/2004 - Discussão Pública
- Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/1999
- Edital - Alteração do “ Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água ”
- Edital - Alteração do “Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos”
- Edital - Alteração do “Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas”,
- Edital - Alteração do “ Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços d e Abastecimento de Água, de Tratamento d e Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós”
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Edital - Aprovação do Projeto do Regulamento de Incentivos Municipais para Imóveis Localizados em Áreas de Reabilitação Urbana.
Período de discussão pública até 15 de setembro de 2023.
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Edital - Aprovação do projeto do Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
Discussão pública até 28 de junho de 2023.
- Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós para o ano 2023
- Edital - Citrinos infestados com a Psila Africana dos citrinos - Trioza erytreae (Del Guercio)
- Edital - Consulta Pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de argilas especiais
- Edital das reuniões descentralizadas do Ano de 2023
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Edital - Elaboração da Alteração do “Regulamento Municipal de Organização dos Serviços do Município de Porto de Mós”
Prazo para Participação Procedimental até 18 de agosto de 2023.
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Edital - Elaboração do Regulamento de Incentivos Municipais para Imóveis Localizados dentro da Área de Reabilitação Urbana (ARU)”
Início do Procedimento - Prazo para Participação Procedimental até 23 de maio 2023
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Edital - Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social do Concelho de Porto de Mós
Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 9 de março de 2023.
- Edital - Elaboração do “Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Porto de Mós”
- Edital - Elaboração do Regulamento Municipal de Cedência temporária de equiapamentos do Município de Porto de Mós
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Edital - Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano
Início do Procedimento – Prazo de participação procedimental até 4 de abril de 2023
- Edital - Execução de Faixas de Gestão de Combustível
- Edital - Expropriação de Terrenos para a Área de Localização Empresarial de Porto de Mós - Transmissão de posse de prédios
- Edital - Fixação da TMDP Taxa Municipal de Direitos de Passagem Ano 2024
- Edital - Hasta Pública, venda de lotes, freguesia de Porto de Mós
- Edital - Limpeza de linhas de água
- Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta 2021 - 2030 - Consulta Pública
- Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
- Edital - Publicitação das taxas dos impostos municipais a cobrar no ano de 2024
- Edital - Reunião de Câmara a 28 de junho de 2023
- Edital - Reunião de Câmara Extraordinária de 17 de abril de 2023
- Edital - Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós para o ano 2023
- Edital - Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós
- Édito - Licenciamento de Linha aérea a 30 kv com 328,8m de ap. 3 LAMT para o PT PMS 192C da Câmara Municipal de Porto de Mós a PTD PMS 273; PT 273 tipo R100 de 100 kVA; Rede BT; em Serro Ventoso
- Édito - Linha mista a 30kV - Direção Geral da de Energia e Geologia
- Regulamento do Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento e na categoria de Oficial
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