Município assina contrato de financiamento para reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós

Hoje, dia 21 de junho, foi contratualizado, em sessão na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o contrato de financiamento para reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós, com a presença do Ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida e Isabel Damasceno, Presidente da CCDRC.

A obra, com o valor de € 9.308.299,57, foi aprovada no âmbito do Next Generation EU, um instrumento extraordinário e temporário de recuperação, elaborado pelo Conselho Europeu, para mitigação dos graves impactos da pandemia nas economias europeias. Assim, foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência através do Regulamento (UE) 2021/241, de 12 de fevereiro, que enquadra o PRR na medida de Investimento – “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR, e que tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário.

O financiamento do PRR corresponde à totalidade dos custos elegíveis do investimento, prevendo-se o final da sua execução em Junho de 2026.